segunda-feira, 30 de julho de 2018
domingo, 29 de julho de 2018
São Miguel em Alta: Zenaide Maia é aclamada durante lançamento da pré-...
São Miguel em Alta: Zenaide Maia é aclamada durante lançamento da pré-...: Na noite dessa sexta-feira (27), em Natal, a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia participou do lançamento da pré-candi...
São Miguel em Alta: Zenaide Maia é aclamada durante lançamento da pré-...
São Miguel em Alta: Zenaide Maia é aclamada durante lançamento da pré-...: Na noite dessa sexta-feira (27), em Natal, a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia participou do lançamento da pré-candi...
São Miguel em Alta: Zenaide Maia é aclamada durante lançamento da pré-...
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sexta-feira, 27 de julho de 2018
Blog do Jasão: João Câmara:Tumulto e Acusação durante sessão sole...
Blog do Jasão: João Câmara:Tumulto e Acusação durante sessão sole...: Nesta quinta feira(26), aconteceu a sessão solene em homenagem aos 100 anos da assembleia de Deus no RN, durante a sessão estavam prese...
Blog do Jasão: João Câmara:Tumulto e Acusação durante sessão sole...
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quarta-feira, 25 de julho de 2018
segunda-feira, 9 de julho de 2018
domingo, 8 de julho de 2018
NOVA ORDEM DO DESEMBARGADOR, AGORA!
'por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista'
DESEMBARGADOR REVOGA SÉRGIO MORO E MANDA SOLTAR NOVAMENTE O EX-PRESIDENTE LULA
DE: JAIR CORDEIRO
Diante do atual contexto, vendo a tristeza dos jornalista da plim plim, num total despreparo para divulgar a notícia que está passando para a história: a de soltar LULA. O que vemos no presente momento é um cidadão do 'bem' querendo ver a melhoria da situação do Brasil, o desembargador FRAVETO que enfrenta em primeiro plano os EUA, sem medo e com muita determinação. Este domingo promete e daqui para meia noite, ainda vai rolar muita água da ponte! A ordem é para que qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista solte o LULA da cadeia de Curitiba.
JUSTIÇINHA EM POLVOROSA!
NO REINO DA DINAMARCA A JUSTIÇA SE TRANSFORMA EM 'JUSTIÇINHA', VERGONHA TOTAL
LULA É O CULPADO DE TUDO SEGUNDO A PLIM PLIM:
A RIÚNA VAI TOCAR!
DE: JAIR CORDEIRO
Agora eu quero ver a riúna tocar; até então a JUSTIÇINHA no reino da Dinamarca estava entre a cruz e a espada sem saber para onde pender, mas com a situação exposta por UM HERÓI NACIONAL, corajoso para não dizer guerreiro, capaz de sobrepor, O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que se notabiliza e registra o seu nome na história brasileira, quer queiram quer não queiram, agora.. a gente vai ver se a justiça é justiça ou é apenas 'justiçinha'.
GLOBO 2 DERROTAS NUMA SEMANA
REDE GLOBO EM PARAFUSO
NUMA ÚNICA SEMANA ESTÁ TENDO DUAS DERROTAS ACACHAPANTES: O BRASIL NA COPA E LULA PODENDO SER SOLTO: ACREDITEM!
Sem precisa falar muito vamos às palavras do senador LINDEMBERG FARIAS.
É um escândalo! Um tal delegado Roberval da PF passou 1 hora fazendo manobras para ganhar tempo mantendo Lula preso. Gebran Neto acaba de tomar decisão contra a soltura de Lula. Uma verdadeira chicana para manter a prisão política de Lula! Desembargador de plantão concede HC e determina soltura de Lula; Globo entra em parafuso; Moro, DE FÉRIAS, DECIDE QUE INSTÂNCIA SUPERIOR NÃO TEM AUTORIDADE; o desembargador reforça a decisão; o delegado finge que não é com ele; outro desembargador DE FÉRIAS ANULA A DECISÃO.
ADVOGADO PEDE PRISÃO
URGENTE DE SÉRGIO MORO
DOUGLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA HERRERO
Publicado em 8 julho, 2018 2:11 pm
O DCM recebeu o seguinte despacho:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FAVRETO, PLANTONISTO A DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
URGENTE.
DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DESTE TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL.
PEDIDO DE PRISÃO
Habeas Corpus
nº 5025614-40.2018.4.04.0000/PR
Origem: APN nº.
5046512-94.2016.4.04.70
00/PR e Exec. Penal Prov.
5014411-33.2018. 4.04.7000/PR
DOUGLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
HERRERO, brasileiro, advogado, solteiro, na qualidade de brasileiro cumpridor
de lei, vêm URGENTEMENTE, à presença de Vossa Excelência, comunicar que o
magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, autoridade coatora no presente
writ, determinou o descumprimento da medida liminar concedida por Vossa
Excelência ao evento 3. Conforme consta do despacho abaixo, o Magistrado – que
indubitavelmente não se encontra em jurisdição no presente caso, pelo fato de
ser autoridade coatora
e juiz de primeiro grau – ordenou
que a Polícia Federal deixe de cumprir a ordem emanada por este Tribunal
Regional Federal:
DESPACHO/DECISÃO
Em 05/04/2018, este julgador
recebeu ordem exarada pela 8ª Turma do TRF4 para prisão do condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva na Apelação Criminal
5046512-94.2016.4.04.7000 (evento 171): “Tendo em vistao o julgamento, em 24 de
janeiro de 2018, da Apelação Criminal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como,
em 26 de março de 2018, dos embargos declaratórios opostos contra o respectivo
acórdão, sem a atribuição de
qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas
privativas de liberdade os réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin
Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.
Desse modo e considerando o
exaurimento dessa instância recursal – forte no descumprimento de embargos
infringentes de acórdão unânime – deve ser dado cumprimento à determinação de
execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do
voto conduto do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador
Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.
Destaco que, contra tal
determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de
Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as
ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer
óbice à adoção das providências necessárias para a execução.”
A decisão foi tomada pelos três
Desembargadores Federais da 8ªTurma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A decisão foi tomada em
conformidade com a denegação de habeas corpus preventivo tomada pelo Plenário do
Egrégio Supremo Tribunal Federal no HC 152.752, de 04/04/2018 (Rel. Min. Edson
Fachin).
Sobreveio decisão monocrática do
Desembargador Federal plantonista Rogério Favreto, em 08/07/2018 no HC
5025614-40.2018.4.04.0000 suspendendo a execução provisória da pena sob o
fundamento de que a prisão estaria impedindo o condenado de participar da
campanha eleitoral.
Ocorre que o habeas corpus foi
impetrado sob o pretexto de que este julgador seria a autoridade coatora,
quando, em realidade, este julgador somente cumpriu prévia ordem da 8ª Turma do
Tribunal
Regional Federal da 4ª Região.
Então, em princípio, este Juízo,
assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes
para autorizar a soltura.
O Desembargador Federal
plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para
sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Se o julgador ou a autoridade
policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará,
concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente
Colegiado
da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região.
Diante do impasse jurídico, este
julgador foi orientado pelo eminente e Presidente do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal
5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado,
revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado.
Assim, devido à urgência,
encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao
Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como
proceder.
Comunique-se a autoridade
policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o
descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma
do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região.
Curitiba, 08 de julho de 2018.
Documento eletrônico assinado por
SÉRGIO FERNANDO MORO, Juiz Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei
11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de
março
de 2010. A conferência da
autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico
preenchimento do código
verificador 700005190878v6 e do código
CRC 7af85cb8.
Informações adicionais da
assinatura:
Signatário (a): SÉRGIO FERNANDO
MORO
Data e Hora: 8/7/2018, às 12:5:23
O Magistrado é o mesmo que,
recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou
aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus
pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida
por nega r cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores.
Desta forma, diante do
descumprimento da ordem emitida, reitera-se pedido de imediata determinação de
efetivo cumprimento.
A desobediência à ordem judicial
é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio
Fernando Moro em flagrante delito do referido crime, requerendo portanto que
seja decretada, IMEDIATAMENTE, a prisão do Sr. Sergio Fernando Moro.
Nestes termos,
Requerem urgente deferimento.
DOUGLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
HERRERO
ADVOGADO OAB/SC 036253
EIS A QUESTÃO..
ALVARÁ DE SOLTURA
COM EXCLUSIVIDADE, LIBERDADE DO
EX-PRESIDENTE EMBORA NEFASTA E
TARDIA PARECE TER DIAS CONTADOS
DE: JAIR CORDEIRO
LULA VAI SAIR DA CADEIA?
Desembargador federal do TRF-4 manda soltar Lula com urgência
Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente durante plantão neste domingo
O Estado de S.Paulo
08 Julho 2018 | 12h19
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. O TRF-4 ainda não tem previsão de cumprimento da decisão.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.
A decisão suspende a execução provisória da pena até que a condenação em segundo grau transite em julgado.
sábado, 7 de julho de 2018
EDITORIAL DO DIA
NADOU.. NADOU..
QUAL O BRASIL QUE VC
QUER PARA O FUTURO?
DE: JAIR CORDEIRO
Será que será? Sem querer debochar da situação da Seleção Brasileira, comandada por Tite, divulgada apenas pela Plim-Plim, do governo do Vampirão, será que foi vendida para os Belgas? Todo jornalista sabe que perguntar não ofende, por isso mesmo a indagação porque o presidente ilegítimo, o que provocou a ruptura democrática, pode ter vendido os guerreiros ‘sem ação para falar da atual situação do povo sofrido do Brasil’, agora a gente entende porque da derrota para uma seleção que desde 54 não dava os ares de sua graça dentro das quatro linhas. Dadas as circunstâncias podemos entender que a única situação que poderia levar o craque Neymar ao mais alto escalão do futebol como o astro revelação do ano, pela FIFA. Vergonha não é a palavra certa para contextualizar este momento nefasto de mais uma copa perdida; não é vergonhoso porque vergonha mesmo é saber que enquanto a seleção jogava nos campos da Rússia, o que acontecia no Brasil era um presidente vendendo tudo que a gente tinha e tem como patrimônio como a EMBRAER em São José dos Campos; e, se a seleção ganha a Copa tudo que se desenrolava no país tupiniquim, ficaria escondida num opaco momento da história; por isso mesmo a derrota da seleção traduz o atual momento como de fato ele é: de total decepção com o atual Governo. Quando o Brasil fez o seu primeiro gol no jogo contra a Bélgica, deu um pequeno ânimo ao torcedor. Faltando 9 a 15 minutos do final da partida o que poderíamos dizer e sintetizar é que não existe forças para os guerreiros brasileiros, assim como não tiveram coragem para abrir a boca para falar da atual situação política com o seu maior ídolo preso, ‘sequestrado’ pelo poder judiciário para que não possa ser candidato à presidência da República. Acabou, meu caro leitor, o Brasil fica pequenininho diante da Bélgica, perdeu por 2 a 1. Agora que a Copa acabou para os brasileiros é preciso a gente se voltar para o real problema que a nossa Nação tem que é a prisão do ex-presidente LULA; para quem quer vê-lo solto para disputar as eleições de 18, o foco agora é outro; já os que não gostam, é tocar a bola sem ideais, porque o Brasil de 2018 está voltando à sua normalidade. Mas, o que foi que aconteceu mesmo com a nossa seleção, nadou, nadou e morreu na praia! Porque será que o Ronaldo fenômeno só falou de corrupção no futebol, na CBF e no Brasil só depois do Brasil eliminado? Será o mais novo modelo de hipocrisia? Estamos perdendo tudo e se LULA não for candidato perderemos mais.
Jair Cordeiro
sexta-feira, 6 de julho de 2018
SERÁ QUE SERÁ?
PERGUNTAR NÃO OFENDE!
SERÁ QUE O 'VAMPIRÃO' VENDEU A SELEÇÃO BRASILEIRA PARA OS BELGAS?
DE: JAIR CORDEIRO
Só para documentar: A seleção canarinho opaca no primeiro tempo das quartas de final da copa da Rússia, está perdendo por 2 a 0 para a Bélgica. Será que o 'vampirão' também vendeu a seleção para a Bélgica, já que ele está vendendo tudo?
quarta-feira, 4 de julho de 2018
METAS DA ASGARDIA
CONVITE ESPECIAL DE RICHARD EM DISCURSO FEITO NO PLENÁRIO DA ASGARDIA, EM VIENNA ÁUSTRIA, PODE TRAZER PRÓXIMA REUNIÃO PARA O BRASIL
ASGARDIA PODE SER ACEITA
PELA ONU A PRIMEIRA NAÇÃO
ESPACIAL
DE: JAIR CORDEIRO
'Jair, estou só esperando uma ligação deles definindo o dia para poder falar com Roberto da Brisanet e divulgar na cidade, por enquanto a gente não pode adiantar nada, mas que esta semente boa para a nossa Região', esclarece Richard. 'Por isso mesmo, pelo simples fato deles terem gostado da nossa participação, me ofereci para apoiar o pré-início do projeto da ASGARDIA, a primeira Nação Espacial.
Segundo Richard a luta para que a cidade seja reconhecida passa por um processo intrínseco que envolve a ONU-Organização das Nações Unidas, 'o grande objetivo é que a ONU possa aceitar a ASGARDIA como nação. Neste primeiro instante Richard deixa no ar uma preocupação sem desespero no que se refere ao próprio projeto para que seja reconhecido no mundo.
OBS: É SÓ FICAR ACESSANDO PARA VER AS NOVIDADES DA ASGARDIA NO GRUPO TRIBUNA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL. ASSINE PELO ZAP ZAP 9.9484-7551
ASGARDIA ESCOLHE 1º MINISTRO
NOTÍCIAS DA ASGARDIA
ASGARDIA DEFINE REGIME PARLAMENTAR
E ESCOLHE ANA MERCEDES DIAS PARA O
CARGO DE 1ª MINISTRA, É VENEZUELANA
DE: JAIR CORDEIRO
Quem está de volta à terrinha, São Miguel, no Alto Oeste Potiguar, é RICHARD OKUNIEWITZ. Vindo direto de Vienna, na Áustria, depois de uma reunião inusitada para o próprio raciocínio comum, porque o objetivo do encontro era definir o modelo do regime governamental que seria posto em prática na primeira Nação Espacial, a ASGARDIA. Fica definido o modelo inglês: parlamentarismo.
Como parlamentar, eleito, RICHARD OKUNIEWITZ teve participação efusiva, foi um dos parlamentares que teve 5 minutos para expôr o seu pensamento e ideia no que diz respeito ao mundo, e deu foco central em sua 'fala' conscientizando a todos os presentes a situação cultural do Brasil. Diante da sua simplicidade em seu discurso foi muito bem aceito não só por IGOR SCHUBERLY, autor do protejo da nação, mas, também por Mikael, vice da Asgardia e, também por Ana Dias (Isso, antes dela ser escolhida a 1ª ministra).
Depois da reunião se encontraram no bar 'chick' do hotel. Durante aquele momento, Richard perguntou ao barmen se tinha 'cachaça. Se ele sabia o que era cachaça brasileira? Foi aí que aconteceu um daqueles episódios inesquecíveis. Ele trouxe de baixo do balcão, acreditem, um litro de 51 que foi uma surpresa enorme naquele ambiente elegantíssimo, um hotel de '10' estrêlas, disse Richard para a reportagem do JORNAL TRIBUNA INDEPENDENTE, ainda surpreso com tudo que envolvia a criação da nação espacial. Mikael, engenheiro e técnico responsável pelo projeto da ASGARDIA, querendo compartilhar com Richard o momento resolveu pagar as cachaças 51, bem brasileira, junto com os amigos e tomaram cada um um dose que ele pagou por cada dose em dinheiro brasileiro, 20 reais: 'a nossa cachaça em Vienna é caríssima', completa Richard já em sua residência, no bairro Tota Barbosa em São Miguel. É bom lembrar que o único meio de comunicação que está divulgando o atual momento da criação da nação espacial com exclusividade é o GRUPO TRIBUNA: JORNAL TRIBUNA INDEPENDENTE, BLOG POCODEVARAS, e o FACE JAIR ALVES CORDEIRO.
sábado, 30 de junho de 2018
UM PASSO NA DIREÇÃO DO FUTURO
JAC TV
GRUPO TRIBUNA, DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM BREVE TRASMITE PROGRAMA 'TRIBUNA LIVRE, PELO YOUTUBE
DE: JAIR CORDEIRO
No início será transmitido pelo canal JAIRALVESCORDEIROCORDEIRO. Depois da COPA DO MUNDO da Rússia, o programa TRIBUNA LIVRE que já está sendo transmitido pela Opção FM 104,9 de Coronel João Pessoa desde 2014, e que está em período de experiência pelo FACEBOOK jairalvescordeiro, menos de 30 dias, se torna um sucesso por causa da grande receptividade.
Segundo o editor do JORNAL TRIBUNA INDEPENDENTE, o programa é exclusivo para divulgar as notícias do próprio jornal, oferecendo à sociedade local um estilo moderno, diferente de fazer jornalismo, principalmente, enfocando no comunitário participativo da sociedade que a cada dia que passa se torna um ser envolvido com a globalização através da internet.
Transmitido sempre às 7 da manhã, o programa tribuna livre tem por objetivo oferecer um espaço às classes sociais menos favorecidas, uma proposta do seu editor que enriquece o estilo jornalístico no que diz respeito à cultura regional. Em breve este mesmo canal será substituído pelo canal no Youtube: JAC TV.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
São Miguel em Alta: Vereadora Da Paz requer a compra de fardamento par...
São Miguel em Alta: Vereadora Da Paz requer a compra de fardamento par...: A vereadora Da Paz (PSD) requereu na sessão ordinária da ultima quinta-feira (21) através do Requerimento nº 056/2018 que a gestão mun...
segunda-feira, 25 de junho de 2018
MANOBRA JUDICIÁRIA
TRF4 DE PORTO ALEGRE CALA E AMORDAÇA A 2ª TURMA DO STF
'POVÃO JÁ SABE QUE A INTENÇÃO É NÃO DEIXAR LULA SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA' DISSE DONA OSCARINA DO PARQUE DOS COQUEIROS EM NATAL RIO GRANDE DO NORTE
presidente da 2ª turma do STF
DE: JAIR CORDEIRO
Numa demonstração clara de que não aceitam de maneira alguma a candidatura do ex-presidente LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA à presidência da república em 2018, o TRF4, aquele mesmo que condenou LULA a mais de 12 anos de cadeia, voltou à tona na última semana para dizer que 'pode' fazer qualquer manobra para dificultar o objetivo do PT-Partido dos Trabalhadores.
Marcado para ser julgado um HC-Habeas Corpus neste dia 26 de junho que 'poderia' não só libertar o LULA mas oferecer condição de se candidatar para presidente, o ministro Edson Fachin, cancela o julgamento, depois de um embargo do TRF4.
Diante do atual contexto o modelo jurídico está vendo como uma 'manobra jurídica' que deixa não só o PT, mas toda a população brasileira apreensiva e consciente de que o propósito é desabilitar qualquer possibilidade que o presidente LULA seja candidato em 18.
Moradora do Parque dos Coqueiros, Natal, em visita a Coronel João Pessoa, dona Oscarina, disse para a reportagem do blogger que 'o povão já sabe que a intenção do judiciário é não deixar LULA se candidatar à presidência da república. 'Se for eu voto nele', completa o raciocínio.
folha do dia 25/06/2018
Após recurso de Lula ser arquivado, 236 juristas assinam documento pela presunção da inocência
Publicado em 25 junho, 2018 3:50
pm
A Coluna de Mônica Bergamo
na Folha
de S.Paulo informa que a decisão do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Edson Fachin de arquivar um recurso que pedia a
libertação do ex-presidente Lula levou um grupo de 236 juristas
a assinar uma carta “em defesa da presunção da inocência e contra atos que
fragilizam a constituição”. “Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos
que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais
que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de
encarcerados no Brasil”, afirma o documento segundo a publicação.
A Folha diz que a carta é
subscrita por nomes como os dos ex-ministros Tarso Genro e José
Eduardo Cardozo e de juristas e professores de direito como
Carol Proner, Gisele Cittadino, Celso Antonio Bandeira de
Melo, Weida Zancaner, e Juarez Tavares. O
grupo critica a rapidez com que a decisão de Fachin foi
“divulgada menos de uma hora após o TRF-4 [Tribunal Regional
Federal da 4ª Região] decidir sobre os recursos do processo”.
Fachin, que é relator da Lava
Jato no STF, optou pelo arquivamento da ação após o TRF-4 derrubar,
no mesmo dia, o principal argumento da defesa de Lula, que havia
recorrido ao supremo alegando demora do tribunal em julgar as demandas do
petista. Um grupo de 50 juristas se preparava para ir a Brasília acompanhar o
julgamento do recurso de Lula, que seria realizado na terça (26) pela
2ª Turma do STF. Preso desde abril, o ex-presidente Lula foi condenado a
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), relembra o jornal Folha de
S.Paulo.
Leia a íntegra da carta assinada
pelos juristas:
“Juristas em Defesa da Presunção
da Inocência e Contra Atos que Fragilizam a Constituição
Diante da recente –e
inusitada– determinação ex officio do Ministro Edson Fachin,
divulgada menos de uma hora após o TRF-4 decidir sobre os recursos do processo
do ex-presidente Lula, de cancelar o julgamento, pela 2ª Turma, do pedido de
liberdade feito pela defesa do ex-presidente, nós, juristas, advogados e
professores universitários, comprometidos com a democracia e com as garantias fundamentais,
repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem decisão sobre o
direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do
caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil.
Espanta-nos não apenas a forma
anômala da decisão restritiva a direitos prioritários e urgentes –presunção de
inocência e danos decorrentes da privação de liberdade– como também por
ter partido de um ministro cuja biografia sempre exibiu e professou em defesa
da Constituição de 1988 e da democracia, especialmente às vésperas de ser
nomeado para compor a corte suprema.
É evidente que o caso a ser
decidido vai muito além da liberdade de uma pessoa. Trata-se de a suprema corte
dizer sim ou não a uma garantia constitucional de liberdade prevista na
Constituição como cláusula pétrea.
Ora, se não cabe mitigar essa
relevantíssima garantia constitucional e se o período de cárcere representa
dano irreparável, não há o que possa justificar novos adiamentos sobre matéria
que afeta a liberdade de um réu específico ou de milhares de pessoas que podem
estar encarceradas injustamente no sistema prisional que aparece entre os mais
injustos do mundo (acima de 700 mil presos, 40% em regime provisório).
O Brasil, como qualquer sociedade
que convive com problemas endêmicos de corrupção, precisa encontrar caminhos de
responsabilização que não impliquem a flexibilização de garantias fundamentais,
conquistadas como forma de evitar os desmandos autoritários do passado recente
e o retorno do estado de exceção.
Não bastasse a negativa da
presidente do Supremo Tribunal Federal em pautar três Ações Declaratórias de
Constitucionalidade –que dependem, inconstitucionalmente, de seu poder
discricionário vem agora o Ministro Edson Fachin proceder manobra regimental
retirando de pauta ação que trata de garantia fundamental.
Os juristas signatários esperam
que os demais componentes da segunda turma da suprema corte não sufraguem mais
este ato discricionário de um membro do Tribunal Maior da República.”
terça-feira, 19 de junho de 2018
JÚNIOR TURISMO
VIAGENS PARA MOSSORÓ TODOS OS DIAS de SÃO MIGUEL
JÚNIOR TURISMO
DE: JAIR CORDEIRO
Com saída todos os dias 4 da manhã de São Miguel para Mossoró, reserve a sua passagem no escritório, que fica, ao lado da CLÍNICA VIDA, em São Miguel, Rua Manoel José de Carvalho. Vá lá!
segunda-feira, 18 de junho de 2018
domingo, 17 de junho de 2018
RICHARD EM VIENNA DIA 25
ASGARDIA, THE SPACE NACION
RICHARD, CIDADÃO MICAELENSE, NA PRIMEIRA REUNIÃO DOS LEGISLADORES DA ASGARDIA,
EM VIENNA, ÁUSTRIA
DE: JAIR CORDEIRO
Acreditem: está sendo planejada a primeira nação espacial: ASGARDIA. O cidadão micaelense, RICHARD OKUNIEWITZ, um dos legisladores eleitos para criar as leis da primeira constituição é um dos convidados por IGOR SCHUBERLY, russo que projetou e está viabilizando este projeto futurista. A matéria foi publicada com exclusividade pelo jornal diário TRIBUNA INDEPENDENTE do município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil.
quinta-feira, 14 de junho de 2018
'Mas não podemos partir, como quer, para o justiçamento, sob pena de ter-se a babel', Ministro do STF, Marco Aurélio.
CONDUÇÃO COERCITIVA
INCONSTITUCIONAL
sitefotomarcoaurelio
DE: JAIR CORDEIRO
Vale o comentário: até que enfim a constituição federal sendo respeitada pelos ministros do Supremo. Uma voz que precisa ser ressoada: 'Mas não podemos partir, como quer, para o justiçamento, sob pena de ter-se a babel', Ministro do STF, Marco Aurélio.
terça-feira, 12 de junho de 2018
São Miguel em Alta: Fiscalização da Polícia Militar apreende armas bra...
São Miguel em Alta: Fiscalização da Polícia Militar apreende armas bra...: Por volta das 21 horas deste domingo (10), durante fiscalização da Polícia Militar na cidade de Dr. Severiano/RN, foram apreendidas d...
domingo, 10 de junho de 2018
sábado, 9 de junho de 2018
VIENNA, ÁUSTRIA
RICHARD, CIDADÃO MICAELENSE, VAI PARA VIENNA NA ÁUSTRIA
ESCOLHIDO PARA SER LEGISLADOR DA ASGARDIA, PRIMEIRA REUNIÃO ACONTECE
DIA 25 DE JUNHO
PÁGINA 3 DA EDIÇÃO DO DIA 16 DE JUNHO
DE: JAIR CORDEIRO
O jornal TRIBUNA INDEPENDENTE de São Miguel Estado do Rio Grande do Norte está acompanhando passo-a-passo esta viagem e vai divulgar os acontecimentos sobre a ASGARDIA, a primeira NAÇÃO ESPACIAL. Fique ligado e compartilhem: youtube JAIRALVESCORDEIROCORDEIRO; blogger POCODEVARAS; face JAIR ALVES CORDEIRO.
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