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TSE exclui de grupo de fiscalização das eleições coronel que divulga fake news sobre urnas
"A posição não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito", diz ofício da Corte
Atualizado em 8 de agosto de 2022, 11:58
Coronel Ricardo Sant’ana e urna eletrônica (Foto: Reprodução/Redes sociais | Antonio Augusto/Ascom/TSE)
247 - Em ofício assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo próximo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal informa ao Ministério da Defesa que excluiu do grupo de fiscalização das eleições o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna, um dos militares que integram a equipe.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais. (...) A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", diz o ofício, que na sequência comunica a exclusão do militar.
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