SISTEMA PRISIONAL DO RN
34 presos fugiram da Penitenciária de Alcaçuz; Fuga é a maior da história da unidade
A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) confirmou a quantidade de presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz: 34 detentos deixaram a unidade na madrugada de hoje (22). Até o fim da manhã, havia a confirmação que dois presos haviam sido recapturados. A fuga foi a maior da história de Alcaçuz.
Antes da fuga que ocorreu na manhã de hoje, a maior fuga registrada na unidade prisional era a que ocorreu no dia 6 de abril, quando 32 detentos deixaram a unidade prisional. Antes das fugas de abril, maior havia ocorrido em 6 de novembro de 2000, quando o bando do assaltante Valdetário Carneiro invadiu e libertou ele e mais 28 detentos.
A maior fuga do sistema prisional potiguar foi registrada em janeiro de 2012, quando 41 detentos conseguiram escapar do presídio Rogério Coutinho Madruga, o chamado Pavilhão 5, mas que tem administração independente de Alcaçuz.
A fuga - Para deixarem a unidade prisional na madrugada de hoje, os presos de Alcaçuz utilizaram a mesma entrada do túnel descoberto em 6 de abril, quando 32 presos deixaram o presídio. Hoje, no entanto, os presos usaram um caminho diferente para deixar o presídio.
De acordo com Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz, os presos fugiram por um túnel que começa no pavilhão 2 e vai até a área externa do presídio. O túnel tem cerca de 55 cm de diâmetro e fica a menos de dez metros de uma das guaritas. Ainda de acordo com a direção, o pavilhão 2 tinha 159 presos antes desta fuga.
A unidade é uma das três do sistema prisional potiguar que conta com vigilância da Força Nacional. Ao todo, as duas fugas tiveram 66 presos fugindo de Alcaçuz em 16 dias, com pelo menos sete recapturados e dois mortos em confronto com a Polícia Militar.
PRF registra diminuição no número de acidentes nas rodovias federais do RN durante o feriado
A Polícia Rodoviária Federal divulgou os números das ocorrências registradas durante a Operação Tiradentes, ocorrida entre a sexta-feira (17) e às 23h59 desta terça-feira (22) nas rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, houve redução no número de acidentes, bem como no número de pessoas feridas.
Segundo a PRF, foram registrados 37 acidentes em todo o estado, sendo cinco considerados graves. O total de feridos foi de 18, com três pessoas mortas em rodovias federais no RN. Em 2014, os números do feriado de Tiradentes foram superiores em todos os registros, sendo 49 o número de acidentes, com 10 considerados graves; 34 feridos e quatro mortos.
A PRF registrou ainda 3.562 imagens de radar onde motoristas foram flagrados em excesso de velocidade. O total de autos de infração por ultrapassagem indevida foi de 60, além de outros 15 por condutores dirigindo sob o efeito de álcool. Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante. Ao todo, 1.553 testes de bafômetro foram realizados.
Militares estaduais do RN serão promovidos até o dia 22 de maio com efeito retroativo
A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde da última (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.
Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN).
Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.
A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.
De acordo com Tatiana Mendes Cunha, secretária chefe da Casa Civil, o governador Robinson Faria tem acompanhado pessoalmente todo o processo e reconhece o direito dos abnegados militares estaduais. “O governador Robinson Faria tem empenhado todos os esforços possíveis para garantir uma melhor organização nos processos de promoção da categoria, cobrado celeridade na execução das etapas previstas em lei, pois entende que esta é a hora de corrigir um déficit histórico existente nestas Corporações, resgatando vagas de promoções represadas há mais de 30 anos e a auto estima dos militares estaduais”, disse.
Entenda a lei - Em julho do ano passado, o Governo do Estado, sancionou a Lei Complementar nº 515/2014 que trata do regime de promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. De acordo com a nova lei de promoções, os Praças “terão acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que se dará através de ato administrativo vinculado”. Os critérios de promoção, a partir de agora, são antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição.
O último regime de promoção válido para soldados, cabos e sargentos das corporações era regulamentado pelo Decreto 7070, de 7 de fevereiro de 1977. As associações de classe cobravam uma nova lei e o cumprimento da mesma. Dentre as providências descritas na lei estão o período para que ocorram as promoções, os prazos para o Estado concedê-las, os cursos de formações e a instituições das comissões que analisarão os pedidos.
* Assecom
Deputados Federais do RN gastaram R$ 357 mil com cotas desde início de mandatos
A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (21) o balanço dos gastos dos deputados federais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com pouco mais de dois meses de mandato, os oito parlamentares do Rio Grande do Norte gastaram R$ 357.618,54, o que corresponde a um gasto diário superior a R$ 4 mil. O valor é referente ao período de fevereiro, mês em que se iniciaram os mandatos, até o dia 20 de abril.
O deputado Antônio Jácome (PMN) foi quem mais gastou os recursos da Ceap até o momento. Segundo dados divulgados no portal da Câmara, o parlamentar utilizou R$ 82.446,72 desde o início de seu mandato. Deste valor, R$ 26.650 foram utilizados com "Divulgação da Atividade Parlamentar". A deputada que menos gastou o valor da cota foi Zenaide Maia (PR), que utilizou R$ 21.280,05.
Dentre os itens que consumiram a maior parte da verba destinada aos parlamentares estão "Divulgação da Atividade Parlamentar" (R$ 82.484,00), "Locação ou Fretamento de Veículos Automotores" (R$ 55.136,64) e "Combustíveis e Lubrificantes" (R$ 42.375,33).
Ceap - A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar é um valor destinado ao custeio das despesas que o deputado tem no exercício da atividade parlamentar. A Ceap unificou a verba indenizatória e as cotas de passagem aérea e postal telefônica em um único valor. A cota varia de acordo com o estado de origem do deputado. Segundo o portal da Câmara, o limite de gasto dos representantes do Rio Grande do Norte atualmente é de R$ 42.360,13.
Veja os gastos do Deputados pelo RN até 20 de abril:
Antonio Jacomé (PMN) - R$ 82.446,72
Beto Rosado (PP) - R$ 62.920,48
Fábio Faria (PSD) - R$ 33.624,53
Felipe Maia (DEM) - R$ 29.387,02
Rafael Motta (PROS) - R$ 52.541,96
Rogério Marinho (PSDB) - R$ 37.192,20
Walter Alves (PMDB) - R$ 38.235,48
Zenaide Maia (PR) - R$ 21.280,52
