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Governo Bolsonaro dribla TCU e fecha contrato de R$ 450 milhões sob suspeita de favorecimento
Contrato publicidade sob suspeita foi firmado entre a Secretaria Especial de Comunicação e a empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing
247 - O governo Jair Bolsonaro desconsiderou uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e fechou um contrato de comunicação sob suspeita de favorecimento no valor de R$ 450 milhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira, havia solicitado a suspensão da licitação pela suspeita de favorecimento da empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing, vencedora do certame, até que as investigações fossem aprofundadas.
Ainda conforme a reportagem, a medida cautelar para paralisar o processo foi tomada pelo ministro no dia 15 de junho, mas no dia 21 - véspera da sessão plenária que trataria do processo - a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) informou que o contrato havia sido firmado no dia 25 de maio e, portanto, não seria possível aplicar multa ao órgão pelo descumprimento porque “a finalização da licitação aconteceu quando o tribunal ainda estava analisando as informações recebidas para então decidir se manteria ou não a suspensão do processo”.
Na sessão, Weder de Oliveira destacou que a Secom não enviou as informações sobre a licitação durante as oitivas sobre o caso, embora estivesse ciente das investigações desde o dia 9 de maio. O ministro criticou a “conduta reprovável” e ressaltou, ainda, que esta “não foi a primeira vez” que o governo Jair Bolsonaro fez uso do expediente e que, em outras oportunidades, outros ministros relatores do TCU já reportaram situações semelhantes.
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