MINISTRO SUSPENDE PARTE DO DECRETO DAS CAVERNAS
Ricardo Lewandowski-FOTO INTERNET
FONTE: G1
O
ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do
decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu a construção de empreendimentos considerados
de utilidade pública em áreas de cavernas.
Lewandowski apontou que a norma
“imprimiu verdadeiro retrocesso na legislação ambiental”. O ministro analisou
uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questionou a mudança nas regras
feitas pelo governo e apontou a violação do direito ao meio ambiente
ecologicamente.
O decreto assinado no dia 12
revogou a regra que estabelecia que cavernas classificadas com o grau de
relevância máximo não podem sofrer impactos irreversíveis.
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