Detento eleito em Catolé do Rocha (PB) não tem impedimento para diplomação
A Justiça Eleitoral em Catolé do Rocha informou ao ClickPB
que ainda não recebeu comunicado do PPS sobre a anunciada expulsão do
presidiário Ubiraci Rocha, conhecido como ‘Bira Rocha’. Ubiraci, que
cumpre prisão preventiva, foi eleito como vereador na cidade de Catolé
do Rocha, nas eleições municipais do dia 2 de outubro, com 948 votos.
Até o momento, não há nenhum impedimento à diplomação do candidato
eleito, porque não há condenação transitada em julgado ativa no cadastro
eleitoral contra o detento.
A 36ª Zona Eleitoral, de Catolé do Rocha, não sabe ainda, entretanto,
de que forma vai se dar a diplomação do eleito, se por meio de
autorização judicial, por exemplo. O juiz ainda vai decidir essa
questão, segundo informou o chefe do cartório Pedro Henrique Nunes. A
diplomação está prevista entre final de novembro e início de dezembro.
Antes dela, ainda haverá a prestação de contas de todos os candidatos.
A Direção Estadual do PPS na Paraíba decidiu, em reunião
extraordinária, na última terça-feira (04), expulsar de seus quadros
Ubiraci Rocha, após a repercussão que ganhou o caso no país. A decisão
foi comunicada aos diretórios municipal de Catolé do Rocha e nacional do
PPS.
Especialistas da área eleitoral,
acreditam que para o filiado ser expulso do partido, ainda deve haver o
devido processo no âmbito do partido, que oportunizará a defesa por
parte do filiado.
De acordo com a 36ª Zona Eleitoral, o PPS supostamente tinha
conhecimento da situação do candidato, já que quem faz o pedido de
registro de candidatura é o partido ou coligação, com a autorização do
candidato.
Conforme o advogado eleitoral Fábio Andrade, o candidato eleito Bira
Rocha poderá se filiar a outro partido antes de assumir o cargo ou até
mesmo, ele pode tomar posse sem partido. Por outro lado, o PPS pode
entrar com uma ação de cassação do mandato do vereador. Mas tudo vai
depender do resultado da decisão da Justiça Eleitoral.
Bira responde a processos por homicídios e ligação com o tráfico de
drogas. Ele foi preso em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais
(GOE), da Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, dentro de uma
agência bancária no bairro de Mangabeira. De acordo com a polícia, o
vereador eleito é suspeito de fazer parte de um esquema criminoso de
pistolagem, relacionado a homicídios na cidade de Catolé do Rocha.
De acordo com a gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ubiraci
foi votar escoltado por agentes penitenciários depois que a juíza
Lilian Frassinette Correia Cananea determinou a saída do preso para
votar.
fonte:oxerife, ROBSON PIRES.
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