A LUTA CONTINUA
RELATÓRIO DE AUDITORIA DIZ PORQUE A BARRAGEM POÇO DE VARAS NÃO FOI FEITA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FOTO: FACEBOOK
DR. CARLOS, VEREADOR EM SÃO MIGUEL É QUEM TROUXE
À TONA ESTE DOCUMENTO
A BARRAGEM POÇO DE VARAS, com o passar do tempo, justamente porque não é construída pelo Governo Federal, se transformou em verdadeira ‘galhofa’ junto à população dos municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha-Ver, Encanto e Dr. Severiano.
RECENTEMENTE dr. Carlos Sampaio, vereador em São Miguel trouxe à tona o assunto que estava esquecido, com a descoberta do porque a Barragem não ter sido construída pelo Governo Federal.
AS irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria feito pela 4ª Secretaria de Fiscalização de Obras-Secob-4, do Departamento Nacional de Obras Contra asSecas-DNOCS, com o objetivo de avaliar as obras e implantação da Barragem Poço de Varas, no município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Fiscobras/2011, em cumprimento ao acórdão 2.435/2010-TCU-Plenário. Foram constatadas as seguintes irregularidades:
1 - Sobrepreço no orçamento constante do edital;
2 - Estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira deficiente;
3 - Obra licitada sem a existência de Licença Ambiental Prévia;
4 - Orçamento constante do edital incompleto e inadequado e
5 - Inexistência de processo de desapropriação e legalização das áreas a serem atingidas com construção da barragem.
NO ofício 132/DG/GAB/2011 o dirigente do DNOCS diz: ‘Todas as questões levantadas e apontadas como irregularidades cometidas no procedimento estão sendo saneadas por este órgão, a exemplo do licenciamento ambiental, da viabilidade do empreendimento, questões relativas à desapropriação das terras e benfeitorias que serão atingidas com a construção da barragem e o orçamento, em que serão utilizadas tabelas de preços disponíveis e recomendadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias’.
TUDO NO BLOGGER POCO DE VARAS, ACESSE E ANUNCIE.
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